Garimpeiros desafiam as autoridades na Amazonia em busca de Ouro


foto; Bruno Kelly/ Greenpeace

Há cerca de 15 dias, centenas de balsas clandestinas de garimpeiros se estabeleceram no Rio Madeira, em Autazes, a aproximadamente 113 quilômetros de Manaus, no Amazonas. A invasão teria acontecido após rumores de que há ouro na Comunidade Rosarinho. Segundo especialistas, o garimpo no rio Madeira é ilegal, além de ser prejudicial ao meio ambiente e a comunidades ribeirinhas.


Essas balsas utilizam longas mangueiras, que são lançadas até o leito do rio. Acionadas por geradores, elas sugam a terra e tudo o que encontram no fundo. O material revolvido é trazido até a balsa e passa por uma esteira, onde é filtrado e devolvido à água. Nesse processo, o ouro fica retido na esteira. Essas operações geram extremo dano ambiental, porque acabam com todo tipo de alimento de centenas de espécies de peixes, comprometem a qualidade da água e geram assoreamento do Rio.


Licenças ilegais

Em agosto último, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no leito do rio Madeira. Essa extração ocorria no Sul do Amazonas numa região de mais de 37 mil hectares. A Justiça afirmou que não foram realizados estudos de impacto ambiental antes da concessão dessas autorizações – assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica. A Justiça Federal considera essas licenças, portanto, ilegais e inconstitucionais.


Essa decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, durante as fiscalizações, constatou diversos problemas nos garimpos do Madeira, como contaminação dos rios, problemas para comunidades ribeirinhas e tradicionais, vazamentos de substâncias oleosas, ausência de destinação adequada de resíduos sólidos e péssimas condições de trabalho para o garimpeiros.

Expansão


Segundo um estudo publicado pelo MapBiomas em agosto, a área minerada no Brasil aumentou seis vezes entre 1985 e 2020, passando de 31 mil para 206 mil hectares. O Mapbiomas divulgou também que 93,7% dos garimpos do Brasil estão na Amazônia.


Essa forte expansão ocorreu, sobretudo nos últimos anos, em territórios indígenas e unidades de conservação – algo proibido e que, portanto, constitui um crime ambiental. O artigo 231 da Constituição Federal, por exemplo, proíbe expressamente o garimpo dentro de Terras Indígenas.


Ainda de acordo com o MapBiomas, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%).


Até o presente momento não houve nenhuma ação efetiva das autoridades brasileiras sobre o crime ambiental que estar ocorrendo no leito do rio madeira.


A policia federal e as forças armadas se limitaram a lançar notas dizendo que estar preparando uma grande operação em conjunto para punir os responsáveis pelas balsas que estão extraindo ouro nessa região


Esperamos uma firme ação das forças de segurança contra esses criminosos que estão destruído e invadido terras indígenas em busca de ouro.

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