Divisão do Pará? Senado Federal debaterá sobre plebiscito para a criação do Estado de Tapajós


Arte: redação Pimenta Malagueta

Após dez anos da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três, Pará, Carajás e Tapajós, o Senado Federal volta a abrir sobre uma nova consulta popular plebiscitária para divisão do Estado. Dessa vez, a discussão perpassa pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira,17.


O Estado do Pará é conhecida pela imensa riqueza de sua biodiversidade, por abrigar a maior bacia hidrográfica e algumas das jazidas minerais mais profícuas do planeta, na região Norte do Brasil, e é ao mesmo tempo, teatro de uma sucessão de conflitos. Assiste à exploração predatória da floresta e da fauna, multiplicação de garimpos ilegais, disputas violentas de terras, trabalho escravo, ocupação urbana caótica, desigualdade social e clientelismo. Em meio a este cenário pontilhado de contradições, os interesses políticos e econômicos, no entanto, nunca não foram esclarecidos mesmo dez anos após a primeira tentativa da divisão. Pior: não se sabe “para quê” e “para quem” servirá a divisão do atual estado do Pará.


Com a divisão do Pará e criação do Estado do Tapajós, as minas de bauxita do Rio Norte (Oriximiná), de Juruti e a polêmica Usina de Belo Monte (a 40 quilômetros de Altamira) passariam a pertencer ao novo estado de Tapajós.


No entanto, a divisão do estado do Pará, no entanto, não elucida quais as melhorias imediatas para a população. Além disso, não são explícitos os gastos que a população deverá pagar pela criação de dois novos aparatos burocráticos – por baixo, cada deputado custa ao país mais de R$ 100 mil, por ano.


Pelo projeto em tramitação, hoje, no Senado, o plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais. Serão convocados os eleitores em situação de regularidade junto à justiça eleitoral no Estado do Pará, no prazo de 150 dias antes da realização do plebiscito.


Passando pela Comissão, o projeto ainda precisa ser apreciado pelo plenário. Caso aprovado no Senado Federal, o projeto ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados.


De qualquer forma, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos. Nossa redação estará atenta e forte nessa discussão.

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